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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a empresa Max AGP Comunicações terá que pagar […]

O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines […]

Réu exercia ainda mais três cargos privados. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras […]

Por entender que o acordo extrajudicial firmado entre uma indústria de máquinas e um ex-empregado era lesivo aos cofres públicos, […]

Familiares de um preso que foi decapitado, e que depois teve o corpo carbonizado por outros detentos, durante uma rebelião […]

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S/A a pagar ao autor indenização por […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu provimento a recurso de palestrante e determinou a retirada de fragmento […]

O Município de Bayeux, localizado na Região Metropolitana da Capital, terá que, no prazo de 180 dias, realizar obras no […]