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Após sete anos de tratamento ortodôntico sem resultados satisfatórios ao paciente, clínica informou que só poderia remover aparelho mediante pagamento […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como professor um instrutor de cursos técnicos […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) isentou uma empresa do ramo de alimentos de […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à […]

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso […]