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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial […]

Por quase dois anos, o trabalhador prestou serviços de motorista entregador para um grupo econômico do ramo de transporte rodoviário. […]

O exame toxicológico, exigido na renovação da CNH, foi entregue com erro, pois o cliente nunca fez uso de drogas. […]

Segundo a autora, o transporte que substituiria o ônibus com defeito demorou mais de 7 horas para chegar ao local […]

A empresa defendeu que a mulher não apresentou a autorização do pai da criança para que ela viajasse apenas com […]

Por unanimidade, a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva negociada entre os […]

A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que […]

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento à Apelação Cível nº 0038950-18.2011.8.15.2001 interposta pelo Banco Toyota do […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de […]

Uma vítima de erro médico deverá receber indenização por danos morais, materiais e estéticos. Devido a uma troca de material […]