TRF1 Mantém a condenação de réus por utilizarem recursos de financiamento da Caixa para fins diversos
24 de maio de 2019
A 3ª Turma do TRF1 da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença, da 4ª Vara da […]
TSE: Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas
24 de maio de 2019
Plenário do TSE confirmou a necessidade do repasse mínimo de 5%, ainda que o percentual já tenha sido aplicado pelo […]
TRF4 nega cumprimento de prestação de serviço comunitário acordado em delação antes da sentença
24 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem o recurso do engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho, ex-funcionário da […]
TJ/GO: Agência reguladora deverá inspecionar relógios medidores a fim de investigar aumento no consumo de energia
24 de maio de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, determinou que a Agência Goiana de Regulação (AGR) inspecione […]
TJ/AC Publica portaria que regulamenta as citações e intimações por via unicamente eletrônica de empresas com grande número de processos
24 de maio de 2019
Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar, […]
TJ/DFT: Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar
24 de maio de 2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a recurso da […]
TRT/MG: Vigilante de carro-forte receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica e fazer refeições dentro do veículo
24 de maio de 2019
Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições […]
TJ/SC: Taurus é condenada a pagar indenização à família de PM morto por pistola com defeito
24 de maio de 2019
Arma do policial estava travada, caiu no chão e disparou sozinha contra o rosto dele. O juiz Luís Francisco Delpizzo […]
TRT/SC: Em palestra, ministro do TST reforça teoria dos precedentes como solução para decisões conflitantes sobre um mesmo tema
24 de maio de 2019
Hugo Scheuermann, observado pela presidente do TRT-SC, falou a acadêmicos e professores da Faculdade Cesusc. A Teoria dos Precedentes, inserida […]
TRT/RS confirma justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo
24 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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