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A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por […]

“Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de […]

O art. art. 1° da Lei Estadual n. 3.244/2017 foi usado pela juíza Grace Kelly Sampaio para condenar a Energisa […]

Incorporadora vende imóvel que havia sido comprado por cliente, mas estava inadimplente e é condenada a devolver a propriedade ou […]

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização […]

O cliente pedia o estorno das parcelas que foram debitadas, porém as provas anexadas demonstram que os valores já haviam […]

O juiz considerou que não cabe à empresa de ônibus realizar a guarda da bagagem de mão dos passageiros, mas […]

Os julgadores da 6ª Turma do TRT-MG reconheceram a prática de homofobia e condenaram uma empresa do ramo de call […]

A decisão do ministro Edson Fachin na Reclamação 33292 segue o entendimento do STF de que a venda de ações […]