TST: Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
31 de maio de 2019
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta […]
TST: COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
31 de maio de 2019
Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do […]
TRF4: Moradora não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
31 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou usucapião a uma moradora de Gravataí (RS) que seguiu residindo em […]
TST: Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
31 de maio de 2019
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma […]
TRF1: ECT é condenada a custear internação de beneficiária para tratamento de obesidade
31 de maio de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Empresa Brasileira […]
TRF1: Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
31 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela neta de ex-servidor […]
TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo
31 de maio de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença da 2ª […]
TRT/GO: Mantida sentença arbitral condenatória de motel que devia contribuição sindical anterior à Reforma Trabalhista
31 de maio de 2019
O juiz do trabalho Kleber Moreira, da Vara do Trabalho de Formosa, manteve sentença arbitral proferida pela Associação dos Juízes […]
TJ/SC: Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança
31 de maio de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora […]
TRT-GO nega vínculo empregatício entre pastor e igreja por entender que a relação entre as partes foi baseada na vocação religiosa
31 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo […]
23 de janeiro
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