TJ/GO: Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva
6 de junho de 2019
Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato
6 de junho de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$13.969,65 ao Centro […]
TRT/RS nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho
6 de junho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências […]
TJ/RS: Justiça autoriza paciente a comprar pílula do câncer
6 de junho de 2019
A Juíza de Direito Quelen Van Caneghan, da 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, determinou a expedição de alvará […]
TJ/SC: Soldado atingido por "fogo amigo" em ação policial receberá indenização do Estado
6 de junho de 2019
Um policial militar receberá indenização por danos morais e estéticos após ser baleado acidentalmente por um colega de corporação no […]
TRT/MG condena empresa de ônibus que pratica fraudes trabalhistas em Contagem desde 2006
6 de junho de 2019
No julgamento realizado na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz Alexandre Reis Pereira de Barros identificou mais uma […]
STF diz que revisão disciplinar no CNJ não tem natureza de recurso
5 de junho de 2019
O colegiado manteve decisão monocrática que anulou instauração de processo disciplinar contra desembargadora do TRF-1. Por maioria, os ministros assentaram […]
STJ suspende o trâmite dos processos relacionados à penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado
5 de junho de 2019
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados […]
STJ cassa internação hospitalar de João de Deus e determina seu retorno à prisão
5 de junho de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (4) dois pedidos de habeas corpus em favor […]
STJ reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC
5 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação na qual o São […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
