STJ: Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
12 de junho de 2019
A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou […]
TST: Instrutor do Senac consegue enquadramento como professor
12 de junho de 2019
O empregado era instrutor de confeitaria e afirmava ter inscrição no MEC. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
12 de junho de 2019
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá […]
TRF1 eleva valor de indenização de desapropriação de área de fazenda para a construção da ferrovia Norte-Sul
12 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por […]
TRF1: Ibama e Incra devem indenizar agricultor assentado irregularmente em área de Floresta Nacional
12 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e […]
TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal
12 de junho de 2019
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia […]
TRF: Responsabilidade pelo vício do produto é solidária entre fabricante e comerciante
12 de junho de 2019
Consta do auto de infração, objeto da execução, que a apelante comercializava dispositivos elétricos de baixa tensão, até 750v – […]
TSE: Parente de juiz de TJ não pode ser reconduzido a vaga de jurista de corte eleitoral
12 de junho de 2019
Entendimento se deu na análise de lista tríplice para vaga de juiz do TRE da Bahia na classe dos advogados, […]
TRT/RS: Trabalhador beneficiário de justiça gratuita não precisa pagar honorários de sucumbência com créditos reconhecidos em juízo
12 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
12 de junho de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran a pagar indenização por danos materiais […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
