Notícias

TJ/RN: Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio

18 de julho de 2025

A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A […]

TRT/SP: Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade

18 de julho de 2025

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, […]

TJ/MT reconhece união estável e garante à mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos

18 de julho de 2025

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida […]

STF restabelece decreto que eleva alíquotas do IOF

17 de julho de 2025

Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”. O ministro Alexandre […]

STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva

17 de julho de 2025

Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é exclusiva do […]

STJ: Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória

17 de julho de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca […]

TST: Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

17 de julho de 2025

Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira. Resumo: Um motorista de entrega morreu ao tentar […]

TRT/RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

17 de julho de 2025

TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um repositor por mau procedimento, com base no artigo 482, alínea b, […]

TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica contra companheira com socos e estrangulamento

17 de julho de 2025

A Justiça condenou um homem por dois crimes de lesão corporal cometidos no contexto de violência doméstica. As agressões ocorreram […]

TJ/DFT: Justiça condena shopping por danos em veículo estacionado

17 de julho de 2025

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza a pagar R$ 6.150,00 de indenização, por danos […]

TJ/RN: Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio

TRT/SP: Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade

TJ/MT reconhece união estável e garante à mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos

STF restabelece decreto que eleva alíquotas do IOF

STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva

STJ: Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória

TST: Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

TRT/RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica contra companheira com socos e estrangulamento

TJ/DFT: Justiça condena shopping por danos em veículo estacionado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

TRF4: INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia

TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta

TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS

Serviços