TRF1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 7ª Turma, decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, consolidar […]
TRF1: Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas a município
22 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de indenização por danos ambientais
22 de julho de 2019
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional […]
TRF1 condena a promotora afastada Deborah e Jorge Guerner por tentativa de extorsão à ex-governador do DF
22 de julho de 2019
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 18, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, […]
TRF4: Candidata aprovada em concurso público dentro do número de vagas oferecidas tem direito à nomeação
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia […]
TRT/GO: Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
22 de julho de 2019
Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída […]
TJ/RS: Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
22 de julho de 2019
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização […]
TJ/AM determina que Prefeitura promova obras de adaptação em todas as escolas para melhor atender aos alunos com deficiência
22 de julho de 2019
Decisão também determina a limitação do número destes alunos por sala de aula e a qualificação do quadro de profissionais […]
TRT/RS: Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar adicional de horas extras
22 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito […]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos
22 de julho de 2019
Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]
3 de fevereiro
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