TJ/DFT: Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
24 de julho de 2019
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa de móveis Atacadão do MDF ao pagamento […]
TRT/MG: Turma regional homologa acordo extrajudicial invalidado na sentença
24 de julho de 2019
Ao homologar um acordo extrajudicial cuja validade havia sido negada na sentença de 1º grau, o juiz convocado da 9ª […]
TJ/ES: Mulher que teve energia elétrica cortada durante aniversário de casamento será indenizada
24 de julho de 2019
A autora alega que, diante da situação, sofreu prejuízo material, uma vez que perdeu os produtos comprados para a festa, […]
TJ/ES: Rede de vestuário é condenada a restituir valor de compra feita por cliente que não recebeu itens
24 de julho de 2019
Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o juiz julgou improcedente. Um cliente de uma rede de vestuário será […]
TJ/ES: Fotógrafo é condenado a indenizar cliente insatisfeita com cobertura fotográfica
24 de julho de 2019
Ela alegou que o fotógrafo ficou pouco tempo na festa e que as fotos não ficaram com boa qualidade. Um […]
STJ: Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual
23 de julho de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de […]
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
23 de julho de 2019
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Extra Hipermercado altera data de validade de produtos, culpa gerente pelo ilícito e deve indenizá-lo em 200 mil
23 de julho de 2019
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem da empresa. Um ex-gerente da Companhia Brasileira […]
TRF1: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
23 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra a sentença, […]
TRF1: Indevida a concessão de benefício de pensão pela exclusão do militar das fileiras do Exército Brasileiro
23 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara […]
3 de fevereiro
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