TJ/PB: Estado deve indenizar condenado que cumpriu pena em regime fechado ao invés do semiaberto
29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, manteve a indenização de R$ 10 […]
TRT/SP: Empregado celetista ocupante de cargo jurídico-administrativo deve ser julgado na justiça comum
29 de julho de 2019
O reclamante tinha ocupado no Município de Ibitinga o cargo de secretário municipal de Habitação e Urbanismo, e buscou, na […]
TJ/SP: Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres
29 de julho de 2019
Indenização ao Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO: Município goiano deverá observar lei que regulamentou atividade de peão de rodeio
29 de julho de 2019
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso […]
TJ/SC: Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
29 de julho de 2019
O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um […]
TJ/MS: Empresas devem indenizar por transtorno em velório e sepultamento
29 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por K. da S. com pedido de […]
TRT/DF-TO confirma nulidade de contrato de trabalho com empresa que explora jogo de azar
29 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconheceu […]
TRT/GO determina realização de perícia para verificação de insalubridade
29 de julho de 2019
Por ser norma de observância obrigatória, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou trecho da […]
TJ/SC: Consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada
29 de julho de 2019
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco […]
TJ/PB: Seguradora terá de ressarcir empresa condenada a indenizar passageira por acidente no veículo
29 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
