TJ/RS: Desinformação gera ressarcimento a consumidor
26 de julho de 2019
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito a indenização. […]
TJ/AC: Faculdade é condenada por não divulgar que desconto promocional não se aplica a financiamento estudantil
26 de julho de 2019
Aferiu-se que a propaganda foi defeituosa, porque realizou oferta de forma irrestrita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TJ/SP: Banco Santander descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência
26 de julho de 2019
Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa
26 de julho de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Santander S.A. pague indenização, por danos […]
TJ/AC: Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
26 de julho de 2019
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. A 1ª […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de cessão de professora para outro estado
26 de julho de 2019
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal […]
TJ/ES: Prefeitura é condenada por omissão em queda de criança em escola municipal
26 de julho de 2019
Juiz considerou que a conduta da escola foi negligente pois, além de não zelar pela integridade física do aluno, ela […]
TJ/DFT: Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional
26 de julho de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal inclua uma professora da Secretaria de Educação […]
TJ/DFT: Juiz nega improbidade de ex-governador em criação de lei sobre isenção de ICMS
26 de julho de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do […]
TJ/SC: Hotel indenizará casal por cancelar reserva às vésperas da noite de núpcias
26 de julho de 2019
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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