Notícias

TJ/PB: Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por material sem qualidade

30 de janeiro de 2020

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo […]

TJ/RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas

30 de janeiro de 2020

A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e […]

TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão

30 de janeiro de 2020

Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. Uma […]

TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora

30 de janeiro de 2020

A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha […]

TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada

30 de janeiro de 2020

Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a […]

STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

29 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da […]

STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

29 de janeiro de 2020

Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do […]

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

29 de janeiro de 2020

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem

29 de janeiro de 2020

Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de […]

TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo

29 de janeiro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.620 3.621 3.622 3.623 3.624 3.625 3.626 3.627 3.628 3.629 3.630 … 9.139 9.140 9.141 9.142 9.143 Próximo »

TJ/PB: Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por material sem qualidade

TJ/RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas

TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão

TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora

TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada

STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem

TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

TST: Empresa é condenada por expor na internet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

TRT/SP: Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados

TJ/SC: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade após morte do pai

Serviços