TJ/MS: Grupo que teve frustada viagem à Copa do Mundo será indenizado
3 de fevereiro de 2020
Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem […]
TJ/PB: CDL deverá indenizar consumidor que teve nome negativado sem comunicação prévia
3 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de […]
TJ/SP: Bar terá que indenizar homem por ser agredido na porta do estabelecimento
3 de fevereiro de 2020
Seguranças do estabelecimento agrediram autor. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou bar no bairro da Vila […]
TJ/SC: Azul deve indenizar família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo
3 de fevereiro de 2020
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de […]
STJ nega pedido de Associação para trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
31 de janeiro de 2020
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ suspende atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
31 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender […]
TRF1: UFBA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública […]
TRF1 nega a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal
31 de janeiro de 2020
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve […]
TRF4: União e Estado devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
31 de janeiro de 2020
Um portador de Distrofia Muscular de Duchenne que sofre com problemas respiratórios pela evolução da doença progressiva tem direito a […]
TJ/SC: Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras
31 de janeiro de 2020
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato […]
15 de julho
15 de julho
15 de julho
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