TJ/MG: Árbitra de futebol será indenizada por injúria racial
29 de julho de 2019
TJMG manteve reparação de R$ 7 mil fixada em Santa Bárbara. Um jogador de futebol amador foi condenado, em duas […]
TJ/MG rejeita execução de honorários advocatícios de sucumbência devidos por trabalhador beneficiário da justiça gratuita
29 de julho de 2019
Adotando o voto do relator, desembargador Sércio da Silva Peçanha, o acórdão da 8ª Turma do TRT-MG rejeitou pedido de […]
TJ/RN autoriza a transferência de júri para outra comarca por suspeita parcialidade dos jurados
29 de julho de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual […]
TJ/DFT condena banco Santander por negar financiamento de veículo a deficiente visual
29 de julho de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Banco Santander e […]
TJ/CE: Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa
29 de julho de 2019
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada […]
TJ/PB: Estado deve indenizar condenado que cumpriu pena em regime fechado ao invés do semiaberto
29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, manteve a indenização de R$ 10 […]
TRT/SP: Empregado celetista ocupante de cargo jurídico-administrativo deve ser julgado na justiça comum
29 de julho de 2019
O reclamante tinha ocupado no Município de Ibitinga o cargo de secretário municipal de Habitação e Urbanismo, e buscou, na […]
TJ/SP: Homem deve indenizar Estado por posse ilegal de aves silvestres
29 de julho de 2019
Indenização ao Fundo Especial de Defesa dos Interesses Difusos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO: Município goiano deverá observar lei que regulamentou atividade de peão de rodeio
29 de julho de 2019
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso […]
TJ/SC: Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
29 de julho de 2019
O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um […]
21 de janeiro
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