TJ/DFT: Lojas Renner deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
31 de julho de 2019
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG: Fazendeiro é condenado a indenizar filha menor de trabalhador morto em emboscada
31 de julho de 2019
A 10ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG reconhece dano moral a pedreiro assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele
31 de julho de 2019
Um servente de pedreiro ajuizou reclamação trabalhista, acusando o encarregado da obra onde trabalhou de praticar “assédio sexual indireto”. Segundo […]
TJ/SP: Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências
31 de julho de 2019
Homem foi assassinado por outro interno. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/ES: Criança com doença genética que foi expulsa de creche será indenizada por danos morais em R$6 mil
31 de julho de 2019
Segundo a parte autora, que é representada por sua mãe no processo, um profissional da creche teria realizado consulta médica […]
TJ/RJ: Vídeo de apologia ao crime com crianças deverá ser retirado do ar pelo Facebook
31 de julho de 2019
O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, confirmou decisão em primeira […]
TJ/DFT: Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
31 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto IMP de Educação a restituir valores pagos por aluna pelo […]
TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por espera excessiva em fila
31 de julho de 2019
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de W.A.D, determinando a indenização por dano […]
STF: Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
30 de julho de 2019
O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que […]
TRF1: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de […]
21 de janeiro
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