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A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença. Um motorista demitido por justa causa após denunciar a situação precária dos […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno […]

Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde dessa terça-feira, 30/07, julgou procedente […]

A Justiça do Trabalho considerou desproporcional a pena de Justa Causa aplicada por uma empresa de atendimento pré-hospitalar a um […]

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]

A regra que assegurava aos ex-governadores uma pensão vitalícia igual ao vencimento de desembargador não mais subsiste com o advento […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não reconheceu o direito aos danos morais, nem materiais, que […]

Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes […]

Decisão do juiz Geildson Lima observou a grave situação da cidade Codajás e o caos gerado pela falta de energia […]