TRT/MG invalida jornada de 24 x 48 horas de cuidadora de idosos
1 de agosto de 2019
Na Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores mantiveram a sentença que considerou irregular a jornada de 24 horas de […]
TJ/ES: Vigilante que recebeu voz de prisão ao solicitar identificação de policial civil deve ser indenizado
1 de agosto de 2019
Em sentença, o juiz considerou que houve negligência do Estado ao possibilitar o abuso de autoridade por parte do agente […]
TJ/SP: Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
1 de agosto de 2019
Marido e filho da autora estavam sepultados no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/GO: Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário
1 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do […]
TRT/MG: Uso de uniforme com logomarcas de produtos da empregadora não configura uso indevido da imagem
1 de agosto de 2019
Se o empregado veste uniforme contendo propagandas e logos de produtos da própria empregadora, não há danos morais ou direitos […]
TJ/MS: Município deve indenizar veículo de morador por danos causados pela queda de árvore
1 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá com pedido de anulação […]
TJ/RN diz que taxa de corretagem cobrada pela construtora MRV Engenharia é legal
1 de agosto de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deram provimento parcial a uma Apelação, […]
JF/SE: Justiça determina a suspensão das atividades de empresa que oferta serviços privativos da advocacia
1 de agosto de 2019
O juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson Pimenta, acatou o pedido de tutela antecipada da Ordem dos […]
TJ/SC: Hotel da Itália que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspedes
1 de agosto de 2019
Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na […]
TJ/PB mantém decisão que restabelece pensão à viúva por morte de seu companheiro
1 de agosto de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter, parcialmente, a sentença da 1ª Vara […]
21 de janeiro
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