STF: Presidente da OAB quer que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
1 de agosto de 2019
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido […]
STJ não autoriza prisão de político antes do esgotamento de recursos em segunda instância
1 de agosto de 2019
O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá aguardar […]
STJ: Demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
1 de agosto de 2019
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da […]
TST: JBS consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva
1 de agosto de 2019
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a […]
TST: Rastreamento por GPS pode ser considerado prova para controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
1 de agosto de 2019
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 decreta a prescrição intercorrente na suspensão da ação executiva fiscal por um ano seguido do arquivamento provisório pelo prazo de cinco anos
1 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra a […]
TRF1 admite o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
1 de agosto de 2019
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu provimento à apelação interposta, conjuntamente, […]
TRF5 confirma condenação da CEF e de construtora por vícios de construção em imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida
1 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa Econômica Federal […]
TJ/MS mantém vigência de lei que permite bebidas alcoólicas em estádios
1 de agosto de 2019
Por maioria, os desembargadores do Órgão Especial julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça em […]
TJ/SC: Ex-gerente do BB é condenada a pagar R$ 2,5 milhões após desviar recursos por 8 anos
1 de agosto de 2019
Uma mulher foi condenada ao ressarcimento de valores desviados de contas de clientes da agência bancária em que trabalhava, no […]
21 de janeiro
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