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TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão

30 de janeiro de 2020

Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. Uma […]

TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora

30 de janeiro de 2020

A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha […]

TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada

30 de janeiro de 2020

Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a […]

STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

29 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da […]

STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

29 de janeiro de 2020

Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do […]

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

29 de janeiro de 2020

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem

29 de janeiro de 2020

Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de […]

TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo

29 de janeiro de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]

TRF1: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários

29 de janeiro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]

TJ/MT: Estelionato sentimental – homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex

29 de janeiro de 2020

Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática […]

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