TRF1: É nulo o processo quando MPF deveria intervir e não for intimado
27 de janeiro de 2020
Diante do disposto no art. 279 do Código de Processo Civil (CPC) em que determina a nulidade do processo quando […]
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
27 de janeiro de 2020
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), […]
TJ/MS afasta circunstância judicial baseada no “lucro fácil” no tráfico
27 de janeiro de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicial desfavorável ao réu, negativada pelo […]
TJ/PB: Atacadão é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança
27 de janeiro de 2020
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição […]
TJ/SC: Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir
27 de janeiro de 2020
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de […]
TJ/SP: Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
27 de janeiro de 2020
Cliente teve que retornar ao Brasil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/ES: Casal que não recebeu convites de casamento tem pedido de indenização negado
27 de janeiro de 2020
Segundo a sentença, além de já terem sido restituídos da quantia paga ao site de vendas, não foi comprovada a […]
TJ/MS: Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada
27 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por trabalhadora contra três empresas que […]
TJ/AC: Paciente deve ser ressarcida pelo Estado por valor gasto em cirurgia
27 de janeiro de 2020
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a […]
TJ/RN: Entrega de imóvel não pode ser condicionada à assinatura junto à entidade financeira
27 de janeiro de 2020
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no […]
19 de junho
19 de junho
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