Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
14 de agosto de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o […]
STJ rejeita recurso do MP do RS por se tratar de questão inútil ao processo
14 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público […]
STJ nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
14 de agosto de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto […]
TST: Gerente do Banco do Brasil transferido várias vezes receberá adicional de transferência
14 de agosto de 2019
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira […]
TST: Aposentada da OI admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
14 de agosto de 2019
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito […]
TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
14 de agosto de 2019
12/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de […]
TRF1: Professor concursado consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
14 de agosto de 2019
Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença […]
TRF1: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para […]
TRF1: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
14 de agosto de 2019
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção […]
TRF4: INSS tem 30 dias para analisar requerimento de pedido de benefício
14 de agosto de 2019
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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