Notícias

Uma empregada transgênero conseguiu na JT o direito de reintegração no emprego e ainda de receber da empregadora indenização por […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara […]

Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de MS aplicou a Súmula 231 do Superior […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta contra legislação de Caxias do […]

Com o intuito de inocentar um amigo, denunciado por dirigir bêbado e sem habilitação, um homem mentiu na sala de […]

O ex-técnico de uma empresa de manutenção de balanças garantiu, na Justiça, o direito de receber de volta os descontos […]

Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiveram a […]

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de […]

A autora da ação relatou que enviou a imagem a pedido do requerido, que imediatamente compartilhou e colocou em uma […]