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TJ/SC: Ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula receberá indenização e pensão vitalícia de município

6 de fevereiro de 2020

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e […]

TJ/SC: Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada

6 de fevereiro de 2020

O juiz Eduardo Camargo, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização de […]

TJ/AC: Condutor que matou motociclista além da condenação, deverá pagar despesas de enterro

6 de fevereiro de 2020

Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A 3ª Vara Criminal de […]

TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro deve indenizar usuário por linha clonada

6 de fevereiro de 2020

O autor da ação contou que seu celular ficou sem serviço por 24 horas, o que o impediu de ter […]

TJ/DFT: Banco BRB terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado

6 de fevereiro de 2020

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, […]

TRT/MG: Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal

6 de fevereiro de 2020

Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, […]

TJ/RS: Deficiente visual obtém direito a fazer curso de braile e informática custeado por ente público

6 de fevereiro de 2020

A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS determinou que o Estado do RS forneça curso de capacitação em […]

TJ/MS: Homem alvejado com seis tiros será indenizado por autor dos disparos

6 de fevereiro de 2020

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um homem que sofreu […]

TJ/MS: Avós garantem guarda e neta deve sair do acolhimento institucional

6 de fevereiro de 2020

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao pedido de um casal que pedia […]

TJ/MT: Empresa de transporte Expresso Juara é condenada a indenizar passageira ferida em acidente

6 de fevereiro de 2020

Uma empresa de transportes terá que pagar R$ 45 mil, em valores corrigidos, por danos morais e estéticos, a uma […]

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