Notícias

TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago

4 de fevereiro de 2020

Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por […]

STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso

4 de fevereiro de 2020

Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até […]

STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS

4 de fevereiro de 2020

Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. O […]

STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

4 de fevereiro de 2020

Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento […]

STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

4 de fevereiro de 2020

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da […]

TST: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante

4 de fevereiro de 2020

A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. A Unialco S.A. – Álcool e Açúcar, […]

TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo

4 de fevereiro de 2020

O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais

4 de fevereiro de 2020

Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança no ambiente de trabalho, a […]

TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político

4 de fevereiro de 2020

Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar […]

TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais

4 de fevereiro de 2020

Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.560 3.561 3.562 3.563 3.564 3.565 3.566 3.567 3.568 3.569 3.570 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago

STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso

STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS

STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

TST: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante

TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo

TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais

TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político

TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços