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TRF2: Empresa de segurança deve cumprir requisitos para alvará de renovação de funcionamento

7 de fevereiro de 2020

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pela empresa […]

TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

7 de fevereiro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma […]

TRT/AM-RR: Reprovado no período de experiência, empregado concursado não consegue reverter a demissão

7 de fevereiro de 2020

O recurso do autor foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Terceira Turma do Tribunal Regional […]

TRT/MT: Peritos, intérpretes e tradutores precisam emitir nota fiscal para receber honorários

7 de fevereiro de 2020

Peritos, intérpretes e tradutores que atuam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso como peritos judiciais devem emitir nota fiscal […]

TJ/SC: Homem receberá R$ 50 mil da Gol pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

7 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada […]

TJ/RJ: Justiça nega pedido de filha da atriz Betty Lago para anular testamento

7 de fevereiro de 2020

A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, […]

TRT/PA-AP: mantém justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa

7 de fevereiro de 2020

Decisão da 4ª Turma do TRT8 manteve a sentença da juíza que considerou conduta do trabalhador lesiva e discriminatória. A […]

TJ/GO: Juiz está atendendo advogados via Skype

7 de fevereiro de 2020

O juiz André Nacagami, que responde de forma remota pela 1ª Vara de Aragarças, está atendendo os advogados atuantes na […]

TJ/MS decide que Mercado Livre não é responsável por fraude em venda dentro de sua plataforma

7 de fevereiro de 2020

Em sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta face a […]

TJ/DFT: Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal

7 de fevereiro de 2020

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, mantiveram decisão proferida […]

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