STJ: Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
11 de fevereiro de 2020
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se […]
STJ: Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
11 de fevereiro de 2020
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de […]
TST: Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
11 de fevereiro de 2020
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal […]
TRF1: União é condenada a indenizar seguradora por acidente ocorrido por trem descarrilado
11 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros […]
TRF1 Mantém decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
11 de fevereiro de 2020
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódicos […]
TRF1: Motocicletas e triciclos não poderão usar pneus recauchutados
11 de fevereiro de 2020
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/MG: Comunicação de prisão em flagrante passa a ser eletrônica em Belo Horizonete
11 de fevereiro de 2020
Portaria implanta o PJe na Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira (10/02), o presidente […]
TJ/MT: Administradora de consórcio é condenada em danos morais por fechar contrato com adolescente
11 de fevereiro de 2020
Uma empresa administradora de consórcio terá de pagar R$11 mil a um adolescente de 14 anos e ainda devolver toda […]
TJ/SP: Filho menor compartilha fotos íntimas de ex-namorada nas redes sociais e pais devem indenizar
11 de fevereiro de 2020
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RO: Independentemente do regime de pena, condenação criminal suspende direitos políticos
11 de fevereiro de 2020
Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do […]
19 de junho
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