TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio
10 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por tê-la impedido de embarcar. A decisão é da juíza […]
TRT/MG: Concessionária de veículos terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
10 de fevereiro de 2020
Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de […]
TJ/AC: Promotor de espetáculo será ressarcido pela Latam por não realizar show devido cancelamento de voo
10 de fevereiro de 2020
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de cancelamento […]
STF: aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
7 de fevereiro de 2020
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios voltarão aos valores anteriores à decisão. […]
STJ: Devedor de pensão alimentícia não tem direito a regime aberto
7 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de […]
STJ: Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
7 de fevereiro de 2020
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em liberdade até […]
STJ entende que também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo
7 de fevereiro de 2020
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 –, […]
TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
7 de fevereiro de 2020
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Candidato aprovado possui somente expectativa de direito à nomeação se não surgirem novas vagas no prazo de validade do concurso
7 de fevereiro de 2020
Um concursado aprovado em 1º lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária […]
TRF1: União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada
7 de fevereiro de 2020
A União e o Estado de Minas Gerais foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
19 de junho
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