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A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu […]

Uma estudante convocada para cursar Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC), deve ter seu processo […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, […]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 […]

O juiz Jordan Jardim condenou, na última quinta-feira (29/8), uma grande empresa de cosméticos a pagar R$ 10 mil por […]

Juízo constatou a configuração de dano moral pelo uso indevido de marca registrada. O Juízo da 4ª Vara Cível acolheu […]

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou, em tutela de urgência, a Companhia de […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso ordinário do Ministério Público do […]

A empresa depositou valores para aquisição da prótese, mas teve que arcar também com a manutenção do equipamento A condenação […]