TJ/SP: Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
5 de setembro de 2019
Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TRT/RS: Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada
5 de setembro de 2019
Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no […]
TRT/AM-RR: Empresa de segurança é condenada a indenizar vigilante que ficou nove meses sem receber salário
5 de setembro de 2019
O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais Após a declaração de rescisão indireta do contrato de […]
TJ/ES: Passageira que teve crise alérgica devido a mofo em ônibus de viagem será indenizada
5 de setembro de 2019
Em decisão, a juíza ressaltou que, após deixar o veículo, a autora esperou com sua mãe, que é idosa, por […]
TRT/SP: Empresa é multada por descumprir cota de aprendizagem
5 de setembro de 2019
A 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil […]
TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de roda gigante tem direito a indenização
5 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 60 mil de indenização à família do trabalhador morto após queda […]
TJ/PB determina que Estado forneça procedimento cirúrgico a paciente menor com tumor
5 de setembro de 2019
Na manhã desta quarta-feira (4), a Segunda Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Secretaria […]
TJ/PB: Companhia área deve pagar indenização de R$ 4 mil por cancelamento e atraso de voo
5 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta pela VRG […]
TJ/MT: Azul cancela voo e terá que indenizar a consumidores que perderam conexão
5 de setembro de 2019
O cancelamento de um voo de Sinop até São Paulo gerou indenização para um casal de consumidores que iriam fazer […]
TJ/DFT nega recurso de passageiro que acusava seguranças do metrô de agressão
5 de setembro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de usuário da Companhia Metropolitana do Distrito […]
2 de fevereiro
2 de fevereiro
2 de fevereiro
2 de fevereiro
