STJ: Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF
2 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e […]
STJ mantém acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
2 de setembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STJ: Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento
2 de setembro de 2019
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso […]
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
2 de setembro de 2019
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 – A Seção Especializada em […]
TST: Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
2 de setembro de 2019
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. […]
TRF1: Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
2 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do […]
TJ/SC extingue execução que pretendia cobrar R$ 5 milhões de multa do banco Santander
2 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora […]
TJ/SC nega comissão milionária para corretor que não perfectibilizou venda de prédio
2 de setembro de 2019
Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na […]
TJ/GO: Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado
2 de setembro de 2019
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de […]
TJ/RS: Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória
2 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a […]
2 de fevereiro
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