TJ/MS: Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem
31 de julho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente […]
TJ/SP: Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche
31 de julho de 2025
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Cobrança de dívidas reiterada e obstinada gera condenação por stalking
31 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus […]
TST: Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes
30 de julho de 2025
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS. Resumo: Um bancário foi dispensado pela CEF por cometer […]
TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional
30 de julho de 2025
Mudanças foram consideradas definitivas. Resumo: Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e pretendia […]
TRF1 analisa exame de admissibilidade para definir modelo de negócios de fretamento de passageiros em circuito aberto (BUSER)
30 de julho de 2025
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 96 – Processo PJe nº 1019917-46.2025.4.01.0000, de relatoria do desembargador federal […]
TJ/MG: Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor
30 de julho de 2025
Vazamento infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos […]
TJ/DFT: Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico
30 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à […]
TJ/SC: Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes
30 de julho de 2025
Justiça entendeu que crimes ocorreram em contextos autônomos e afastou o princípio da consunção. O Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/RO: Servidor públicos demitido por manter relação sexual dentro da unidade onde trabalhava não consegue indenização
30 de julho de 2025
Um servidor público do município de Pimenta Bueno/RO não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade […]
20 de março
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