TRT/RS: Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego
10 de outubro de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de […]
TJ/MS: Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais
10 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra […]
TJ/ES: Município não pode exigir especialização para nomear aprovada em concurso público
10 de outubro de 2019
Juiz de Cariacica entendeu que a requerente comprou estar habilitada para o exercício do cargo que pretende ocupar, pois venceu […]
TJ/ES: Agência de turismo é condenada a indenizar adolescente que teve reserva de hotel cancelada em viagem para a Disney
10 de outubro de 2019
A autora teve que ficar hospedada junto com outras seis pessoas em um único quarto de hotel. Uma adolescente, representada […]
TRT/SP: Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que foi obrigado a submeter-se a vasectomia “para professar a fé cristã”
10 de outubro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização […]
TJ/ES: Cliente que teve canais de televisão suspensos deve receber indenização
10 de outubro de 2019
O Juízo determinou que o fornecimento dos canais de distribuição fossem reestabelecidos no prazo de 5 dias, bem como condenou […]
TJ/AC: Envolvidos em acidente de trânsito devem pagar pensão pelos meses que motociclista ficou sem trabalhar
10 de outubro de 2019
Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esquerdo. […]
TJ/MG condena empresa de ônibus a indenizar ciclista
10 de outubro de 2019
Mãe perdeu filho de cinco anos em acidente envolvendo bicicleta e ônibus. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Servidora é condenada a ressarcir o DF por gratificação indevida
10 de outubro de 2019
Uma servidora pública terá que ressarcir o Distrito Federal pelos valores recebidos indevidamente durante o período em que fazia parte […]
TJ/DFT: Agressão de superior hierárquico a subordinado é considerado crime militar
10 de outubro de 2019
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo da Polícia Militar que desferiu um […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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