TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
10 de outubro de 2019
Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de […]
TJ/RN mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal
10 de outubro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de […]
TJ/ES: Transporte escolar é condenado por esquecer criança de 4 anos dentro de veículo
10 de outubro de 2019
Após o ocorrido, um funcionário do transporte escolar afirmou ter deixado o menino no portão da escola, o que foi […]
TJ/SC: Contraprova não livra motorista de perder CNH após detectar cocaína em seu sangue
10 de outubro de 2019
Um motorista profissional que teve exame toxicológico positivo para o consumo de cocaína, no momento em que buscava renovar sua […]
TJ/MT: Dona de veículo Renault ‘campeão em pit stop’ faz jus à indenização por dano moral
10 de outubro de 2019
Restou configurado nos autos que o veículo adquirido somente deu problema, um verdadeiro campeão de ‘pit stop’ nas oficinas da […]
TJ/MG: Médico que pediu propina a paciente deve indenizar por danos morais
10 de outubro de 2019
Profissional responde também por corrupção passiva. Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva terá que pagar […]
TJ/DFT: Financeira Itaú CBD terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada
10 de outubro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Financeira Itaú CBD S.A a indenizar uma cliente que […]
TJ/SC: Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
10 de outubro de 2019
Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª […]
TJ/RS: Uber é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro
10 de outubro de 2019
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem […]
TJ/MS: Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
10 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento interposto […]
19 de janeiro
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