TRT/RS: Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral
11 de outubro de 2019
Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos […]
TRT/MG garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário
11 de outubro de 2019
Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou […]
TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
11 de outubro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário […]
TRT/AM-RR: Empregada que teve fotos íntimas vazadas no local de trabalho vai receber indenização
11 de outubro de 2019
Para a Segunda Turma do TRT11, a reclamada e a litisconsorte deveriam ter adotado as medidas necessárias para apuração da […]
TJ/MG: Site das Casas Bahia terão que indenizar cliente por erro em compra
11 de outubro de 2019
Transação online não foi concluída mesmo após pagamento do boleto. Um consumidor receberá reparação por danos morais no valor de […]
TRT/AM-RR: Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
11 de outubro de 2019
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª […]
TJ/MT: Justiça do Mato Grosso começa a fazer intimação por WhatsApp
10 de outubro de 2019
A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em um dos 12 Juizados localizados […]
STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná
10 de outubro de 2019
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e […]
STF: MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS
10 de outubro de 2019
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira […]
STJ nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins
10 de outubro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa […]
19 de janeiro
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