TJ/ES: Dono de veículo estacionado na contramão também deve ser responsabilizado por acidente
15 de outubro de 2019
Relator de recurso concluiu que se o veículo estivesse estacionado na sua mão de direção o acidente em ladeira de […]
TRT/RS decide que ausência de assinatura do empregado não invalida o espelho de ponto
15 de outubro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um […]
TJ/PB nega pedido de interrupção de gravidez de feto com ‘Síndrome de Edwards’
15 de outubro de 2019
Por maioria de votos e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
TJ/MS: Consumidores fazem jus a rescisão de contrato mesmo com cláusulas inibidoras
15 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por compradores de terreno em condomínio, […]
TJ/SP: Editora Três é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos
15 de outubro de 2019
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes. Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª […]
TJ/MG: Senac deve indenizar jovem por danos em couro cabeludo
15 de outubro de 2019
Senac arcará com compensação a cliente que perdeu parte dos cabelos. Uma jovem de 22 anos que sofreu queimaduras químicas […]
TRT/MG: Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
15 de outubro de 2019
Com base em nova regra da reforma trabalhista sobre os minutos residuais (anteriores e posteriores à jornada contratual e não […]
TJ/GO: Criança que sofreu choque elétrico em fio solto na rua será indenizada pela Enel
15 de outubro de 2019
A Enel Distribuição Goiás, antiga Celg, foi condenada a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a uma criança que […]
TRT/MG: Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias
15 de outubro de 2019
A ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital procurou a Justiça do Trabalho pretendendo ser indenizada por […]
TRT/MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários periciais
15 de outubro de 2019
A União deve pagar os honorários periciais quando a parte perdedora no objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita. […]
19 de janeiro
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