TRF5: Estado de Pernambuco deverá fornecer Spinraza para bebê portador de AME
18 de outubro de 2019
O estado de Pernambuco deverá fornecer o medicamento Spinraza (Nusinersen) para um bebê de três meses de vida e portador […]
STM: Sargento é expulso das Forças Armadas por falsificar certidão de nascimento de suposto filho
18 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou […]
TRT/SC: Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
18 de outubro de 2019
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua […]
TJ/SC majora indenização para consumidor que bebeu coca cola com lesma
18 de outubro de 2019
Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, […]
TJ/RS: Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
18 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome […]
TJ/MT: Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral
18 de outubro de 2019
Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato […]
TJ/SC nega união estável de casal que não juntou escovas de dente, foi namoro qualificado apenas
18 de outubro de 2019
A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do […]
TJ/MS: Banco deve encerrar financiamento estudantil e indenizar consumidor
18 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um acadêmico que contratou o […]
TJ/MG autoriza casal plantar maconha para fins medicinais
18 de outubro de 2019
Decisão confirma liminar concedida e garante direito de criança à dignidade. Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de […]
TJ/SC: Empresa de energia Celesc deve Indenizar dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio solto no pasto
18 de outubro de 2019
O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, […]
19 de janeiro
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