TST: Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
2 de março de 2020
A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa […]
TST: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
2 de março de 2020
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Contratação para cargo temporário independe de intervalo previsto em lei se as instituições forem distintas
2 de março de 2020
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um candidato aprovado no concurso para professor temporário do […]
TRF1 entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
2 de março de 2020
O enteado de um 3º Sargento do Exército Brasileiro (EB), que foi transferido do Rio Grande do Sul para o […]
TRF4 nega indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia no Hospital Nossa Senhora da Conceição
2 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por erro médico feito por um pedreiro, […]
TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
2 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de […]
TJ/MG: Duas mães, dois pais, quatro avôs e quatro avós – em decisão rara juíza oficializa relação com pais legítimos e adotivos
2 de março de 2020
Uma certidão de nascimento cheia de nomes. Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa é a […]
TJ/TO: Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado
2 de março de 2020
“Nas decisões judiciais condenatórias de 1º Grau, havendo trânsito em julgado, realizada a sua liquidação e transcorrido o prazo de […]
TJ/SC: Dupla que viralizou ‘nudes’ de mulher no litoral de SC indenizará vítima em R$ 15 mil
2 de março de 2020
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um […]
TJ/MG: Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério
2 de março de 2020
Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha. Uma moradora de […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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