TJ/MS: Consumidor será indenizado por obra de piscina inacabada que se arrastou por sete meses
5 de agosto de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um consumidor seja indenizado por […]
TJ/SP: Município não indenizará servidora que teve Síndrome de Burnout durante a pandemia
5 de agosto de 2025
Afastada responsabilidade do Poder Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/RS: Empresas de seleção não podem cobrar taxas de candidatos a emprego
5 de agosto de 2025
Resumo: 5ª Turma do TRT-RS confirma ser ilícita a cobrança de taxas, por parte de empresas de seleção de pessoal, […]
TJ/SC: Consórcio pode reter valores de consorciado desistente até o fim do grupo
5 de agosto de 2025
Ausência de contemplação e grupo ativo impedem devolução antes do prazo, decide TJSC. É válida a cláusula contratual que determina […]
TJ/MT: Enfermeira aprovada em concurso será nomeada após prefeitura manter contratações temporárias
5 de agosto de 2025
A Prefeitura de Nortelândia/MT foi condenada a nomear uma enfermeira aprovada em concurso público após o Tribunal de Justiça de […]
TJ/AC: Site de relacionamento digital deve indenizar usuária que teve perfil invadido e usado por golpistas
5 de agosto de 2025
Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados […]
TRT/SP condena construtora por dispensar trabalhadora que participou de greve
5 de agosto de 2025
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente […]
TRT/SP reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
5 de agosto de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por […]
TJ/RN: Morte de paciente em UPA gera indenização de R$ 100 mil para família
5 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação […]
STJ mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico
4 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de […]
20 de março
20 de março
20 de março
20 de março
