TJ/SC: Dona de salão de beleza que se atracou com vizinha terá de indenizá-la em R$ 4 mil
17 de outubro de 2019
A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ […]
TJ/MG: Mulher agredida por namorado será indenizada em R$ 30 mil
17 de outubro de 2019
Decisão triplica valor fixado em primeira instância. Uma policial militar natural de São Paulo e residente em Minas que foi […]
Transporte de elefante é isento de ICMS, decide Juiz de MT
17 de outubro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Abreu Júnior, concedeu […]
TJ/RN: Desistência de aprovados gera direito subjetivo à nomeação
17 de outubro de 2019
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
TRT/MG: Reforma trabalhista – Trabalhador que não tinha condições financeiras de se deslocar até local de audiência é absolvido do pagamento das custas processuais
17 de outubro de 2019
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista., julgadores da Nona Turma do TRT-MG absolveram um trabalhador, beneficiário da justiça gratuita […]
TJ/PB: Crimes de prefeitos em mandatos anteriores devem ser julgados pelo Juízo de 1º Grau
17 de outubro de 2019
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que crimes praticados por prefeitos em mandatos anteriores […]
TJ/PB: Instituição de ensino superior Anhanguera pagará indenização por negativar nome de aluna indevidamente
17 de outubro de 2019
A Anhanguera Educacional Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos […]
TRT/MG: Juíza não reconhece acúmulo de função em caso de enfermeira que também atuava como preceptora
17 de outubro de 2019
Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo […]
TJ/MG: Concessionária terá que indenizar motorista por cabine de caminhão adulterada
17 de outubro de 2019
Motorista teve veículo apreendido pelo Detran logo após a compra. Em Uberlândia, um motorista receberá R$ 15 mil de indenização […]
TJ/ES: Mulher atropelada em calçada deve receber R$10 mil em indenização
17 de outubro de 2019
De acordo com a condutora do veículo, ela teria sofrido um mal súbito e desmaiado ao volante. Uma mulher que […]
15 de janeiro
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