TJ/MT: Agressor deverá ressarcir cofres públicos por gastos com vítima de violência doméstica
16 de outubro de 2019
O bolso de agressores em casos de violência doméstica e familiar passará a ‘doer’ a partir de novembro, mês no […]
TJ/RN: Município deve fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral
16 de outubro de 2019
A Terceira Câmara Cível do TJRN julgou, por unanimidade de votos, favoravelmente recurso feito pela família de um menor contra […]
TJ/SC: Dono de imóvel que ameaça desabar terá aluguel pago por construtora
16 de outubro de 2019
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral […]
TJ/SC: Vítimas de ‘boa-noite-cinderela’ serão ressarcidas por cheques com rubrica falsa
16 de outubro de 2019
A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do “boa-noite-cinderela”, que […]
TJ/MG: Justiça determina matrícula de crianças em escola municipal
16 de outubro de 2019
As duas ações foram ajuizadas contra o Município de Belo Horizonte. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Familiares de vítima atropelada e morta por motorista de distribuidora de combustível serão indenizados
16 de outubro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceram, por unanimidade, que o acidente que causou […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia
16 de outubro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional do Gama […]
TJ/DFT: Empresa Smiles Fidelidade terá que indenizar consumidor por reservar quarto compartilhado com outros hóspedes
16 de outubro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Smiles Fidelidade S.A a indenizar um consumidor por disponibilizar […]
TJ/MG: Município deve arcar com reparo de veículo por queda de árvore
16 de outubro de 2019
Teto de veículo foi amassado por queda de galho. Um casal que teve seu carro danificado por um galho de […]
TJ/MG: Uberlândia terá que indenizar motociclista que ficou tetraplégico
16 de outubro de 2019
Por falta de placas, condutor caiu em buraco e bateu em árvore. Pela ausência da devida conservação e sinalização em […]
15 de janeiro
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