TJ/MG: Cemig deve indenizar 44 moradores por ficarem três dias no escuro
16 de outubro de 2019
Zona rural de Cana Verde ficou três dias sem luz. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá que indenizar […]
TJ/ES: Nega indenização a mulher que teria caído de motocicleta em razão de areia em pista
16 de outubro de 2019
“Pelas provas carreadas ao bojo dos autos, verifica-se, às escâncaras, que a requerente não se desincumbiu de seu ônus processual, […]
TJ/RN: conveniência deve indenizar criança por acidente com vaso sanitário
16 de outubro de 2019
Uma conveniência localizada no Município de Apodi foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil como indenização por […]
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita
16 de outubro de 2019
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi […]
TRT/GO não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução trabalhista
16 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a […]
STF: Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda para fins de reforma agrária
15 de outubro de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 26390) aos proprietários da Fazenda Santa […]
STF rejeita trâmite a habeas corpus em favor de Sérgio Moro que pedia bloqueio do site “The Intercept”
15 de outubro de 2019
O decano do STF observou que a finalidade constitucional do HC é assegurar o direito de ir e vir e […]
afastada a competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15 de outubro de 2019
O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso na Corporação […]
STF suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
15 de outubro de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou […]
STJ aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC 4), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]
15 de janeiro
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