TJ/MT: Recusa em fazer exame de DNA resulta em presunção da paternidade
14 de outubro de 2019
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos em um […]
TJ/MG: Ganhador de sorteio não recebe o prometido pela Sulacap Sul América Capitalização e leva também danos morais
14 de outubro de 2019
Minascap deixou de pagar quantia integral a consumidor. A Sulacap Sul América Capitalização S.A., conhecida pelo nome fantasia Minascap, arcará […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia TIM terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
14 de outubro de 2019
A juíza da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Tim Celular S/A a devolver a uma consumidora os valores […]
TRT/MG: Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente
14 de outubro de 2019
O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de […]
TJ/AC: Concessionária de energia deve pagar reparos em aparelho de ressonância magnética que estragou com oscilação de eletricidade
14 de outubro de 2019
Na sentença emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é discorrido sobre a responsabilidade da […]
TJ/MG: Seguradora deverá reembolsar taxista por tempo parado
14 de outubro de 2019
Seguradora terá que devolver taxa cobrada e valor dos lucros cessantes. Uma seguradora de veículos que não reembolsou um cliente, […]
TJ/CE decide aplicar pena de disponibilidade para juiz preguiçoso
14 de outubro de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para […]
TJ/SC: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima que ficou paraplégica por erro médico
14 de outubro de 2019
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. […]
TJ/ES: Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
14 de outubro de 2019
Em decisão, a juíza afirmou que a conduta da ré fez com que a filha do falecido deixasse de receber […]
TRT/RS: Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista
14 de outubro de 2019
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
