TJ/SC: Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele 11 de outubro de 2019 A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética […]
TJ/MG: Fábrica e assistência técnica de máquina de depilação defeituosa terão que indenizar fisioterapeuta por perda de clientes 11 de outubro de 2019 Fisioterapeuta perdeu clientes devido a mau funcionamento de equipamento para depilação. Uma fisioterapeuta de Três Corações vai receber R$ 10 […]
TJ/PE: Plano de saúde é multado em 77 mil reais após suspender tratamento de paciente com câncer, 11 de outubro de 2019 Uma mulher de 60 anos de idade à época, diagnosticada com câncer, em 2014, foi submetida à mastectomia, cirurgia de […]
TRT/RJ mantém indenização de R$ 150 mil à família de eletricista vítima de acidente de trabalho fatal 11 de outubro de 2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot […]
TJ/RS: Município tem competência para legislar sobre acessibilidade 11 de outubro de 2019 Desembargadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiram que o município de Santa Cruz do Sul […]
TJ/MG: Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada 11 de outubro de 2019 Caso aconteceu em BH; criança foi encontrada por lixeiros e sobreviveu. Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma […]
TJ/MT determina que criança autista receba tratamento multidisciplinar 11 de outubro de 2019 A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um a […]
TRT/RS: Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral 11 de outubro de 2019 Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos […]
TRT/MG garante FGTS a motorista afastado por doença comum após acidente rodoviário 11 de outubro de 2019 Julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Cataguases, que determinou […]
TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos 11 de outubro de 2019 A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário […]