TJ/ES: Passageira que teve lesão na coluna durante acidente de trânsito deve ser indenizada
14 de outubro de 2019
Durante o acidente, o compartimento de bagagens superior do ônibus abriu e uma mala atingiu a coluna da autora. Uma […]
TJ/MG: Companhia aérea TAP deverá ressarcir cliente por atraso de voo
14 de outubro de 2019
Passageiro não conseguiu chegar ao destino no prazo devido a greve. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a indenizar […]
TRT/SP condena hospital da Faculdade de Medicina a pagar juros de mora sobre precatórios
14 de outubro de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto […]
STJ reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte
11 de outubro de 2019
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União, da Companhia Docas do Estado […]
STJ: Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
11 de outubro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de […]
STJ: prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
11 de outubro de 2019
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) […]
TST: Bradesco consegue reduzir indenização a gerente vítima de sequestros
11 de outubro de 2019
O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
11 de outubro de 2019
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. 10/10/19 – A Quarta Turma do Tribunal […]
TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
11 de outubro de 2019
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Servidora exonerada em estágio probatório garante na Justiça reintegração ao cargo
11 de outubro de 2019
A exoneração do servidor concursado em estágio probatório só é válida quando estiver baseada em fatos que revelem a insuficiência […]
15 de janeiro
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