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Cliente pede compensação por falhas na construção de casa. Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos […]

Nas imagens, motorista de Uber e passageira discutem sobre viagem. Decisão liminar proferida pelo desembargador Pedro Aleixo determina a retirada […]

Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma […]

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” […]

A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas […]

O Distrito Federal terá que remover servidor público com deficiência visual para local próximo à residência quando demonstrada a existência […]

Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a tese de repercussão geral de que a administração pública […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de […]

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito […]