TJ/DFT: Empresa terá que indenizar noiva por não ter entregue vestido
21 de outubro de 2019
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alugueis de roupa a indenizar uma cliente […]
TJ/PB: Mulher acusada de tráfico de drogas tem prisão domiciliar convertida em preventiva
21 de outubro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (17), deu provimento ao recurso interposto […]
TRT/SP nega adicional de insalubridade e danos morais a empregado por falta de provas
21 de outubro de 2019
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na […]
TJ/GO: Farmácia é condenada a indenizar consumidora por vender medicamento vencido
18 de outubro de 2019
A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu […]
STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual
18 de outubro de 2019
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a iniciativa para propor lei com essa finalidade é do chefe do Poder […]
STF extingue punibilidade de Natan Donadon com base em decreto presidencial de indulto natalino
18 de outubro de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, foram cumpridos todos os requisitos previstos no decreto de 2017 para a concessão do benefício. […]
STJ nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a uma empresária condenada pelo Tribunal […]
STJ mantém perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
18 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestiva uma contestação apresentada por meio físico às 19h04 do […]
STJ: Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
18 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade […]
15 de janeiro
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