TJ/SC mantém indenização para casal agredido por seguranças 22 de outubro de 2019 Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas […]
TJ/SC: Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências 22 de outubro de 2019 Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão […]
TRT/MG rejeita acordo extrajudicial que impede trabalhador de pleitear futuramente eventuais direitos de empregador 22 de outubro de 2019 A Justiça do Trabalho rejeitou a homologação de um acordo extrajudicial ajuizado por um supermercado de Sabará e um ex-empregado […]
TJ/SC confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato 22 de outubro de 2019 Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por […]
TJ/SC determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio 22 de outubro de 2019 A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício […]
TJ/SC: Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização 22 de outubro de 2019 Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de […]
TRT/AM-RR: Dispensa discriminatória gera indenização de R$ 59 mil após acordo 22 de outubro de 2019 O processo estava na segunda instância do TRT11 Um acordo homologado pela desembargadora Yone Silva Gurgel Cardoso, em audiência de […]
TJ/SC: Homem que tentou renovar CNH falsa é condenado 22 de outubro de 2019 Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão […]
STF determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler 21 de outubro de 2019 Para o ministro Luiz Fux, o tema se enquadra na determinação de suspensão nacional de processos que tratem da restrição […]
STF suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais 21 de outubro de 2019 Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão dos efeitos da MP até a conclusão de sua […]