TJ/AC: Servidor consegue direito de receber adicional de insalubridade 24 de outubro de 2019 De acordo com autos, o autor trabalha em unidade hospitalar, no setor de radiologia, com objetos perfurocortantes contaminados e contato […]
TJ/SC: Estudante que teve dedo decepado em pátio de colégio será indenizado por município 24 de outubro de 2019 O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por […]
TJ/MG: Empreiteiro terá que indenizar contratante por entrega incompleta de obra 24 de outubro de 2019 Construtor pagará R$ 7,6 mil por entrega incompleta de obra. Uma proprietária vai receber R$ 7.620 do empreiteiro que contratou […]
TRT/MT: Trabalhadora vítima de ofensas sexuais e humilhações será indenizada 24 de outubro de 2019 Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, […]
TRT/AM-RR confirma demissão por justa causa de funcionário que agrediu cliente em supermercado 24 de outubro de 2019 A Terceira Turma do TRT11 manteve, ainda, a aplicação de multa por litigância por má- fé. Em julgamento unânime, a […]
TJ/MG: Mulher indenizará contratados para festa 24 de outubro de 2019 Anfitriã revistou funcionários após suspeitar de furto. Uma mulher deverá pagar indenização de R$ 9 mil por danos morais a […]
TJ/SP mantém cobrança de ISS em importação de serviço de consultoria 24 de outubro de 2019 Julgamento foi realizado nesta quarta (23). O Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou hoje (23) incidente de arguição de […]
STF mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares 23 de outubro de 2019 Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível a tramitação (não conheceu) do Habeas […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros 23 de outubro de 2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de […]
TST: Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai 23 de outubro de 2019 Ela é dependente do pai na Previdência Social. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a filha […]